Política de Privacidade

A Dra. Mariana, médica pediatra e especialista no atendimento de crianças e adolescentes, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus pacientes, familiares, responsáveis e visitantes deste site.

Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados por meio deste site, para quais finalidades são utilizados, como são protegidos e quais são os direitos dos titulares desses dados.

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observa, quando aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade e dos dados pessoais.

1. Quem é a responsável pelo tratamento dos dados?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por este site é:

Dra. Mariana Alves
CRM: [UF/CRM]
CPF/CNPJ: [INFORMAR, SE APLICÁVEL]

Endereço profissional: Rua das Palmeiras, 125 – Centro, São Paulo/SP
E-mail: contato@dramariana.com
Telefone/WhatsApp: (51) 99506-4383

Para fins da LGPD, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais será considerada a controladora, na medida em que determinar as finalidades e os meios utilizados para o tratamento.

2. Quais dados pessoais podem ser coletados?

Dependendo da forma como você utiliza o site, poderão ser coletados:

nome;
nome do responsável legal, quando aplicável;
telefone;
endereço de e-mail;
cidade;
informações necessárias para atendimento da solicitação;
outras informações voluntariamente fornecidas pelo usuário por meio dos canais de contato.

Recomendamos que informações médicas, documentos ou outros dados sensíveis não sejam enviados por formulários ou canais de contato que não tenham sido especificamente destinados a essa finalidade.

3. Dados de crianças e adolescentes

Considerando que a Dra. Mariana atua na área de pediatria e atende crianças e adolescentes, este site poderá receber informações relacionadas a menores de idade.

Dados relacionados à saúde possuem proteção especial pela legislação brasileira. Por isso, sempre que houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão adotadas medidas compatíveis com sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e, quando aplicável, serão observadas as exigências legais relativas à participação dos pais ou responsáveis legais.

Sempre que possível, as informações de crianças e adolescentes deverão ser fornecidas pelo respectivo responsável legal, especialmente quando forem necessárias para solicitação de atendimento, agendamento ou comunicação com o consultório.

4. Dados relacionados à saúde

Caso sejam fornecidas informações sobre a saúde da criança, adolescente ou paciente, essas informações poderão ser classificadas como dados pessoais sensíveis, nos termos da LGPD.

Essas informações somente deverão ser fornecidas quando forem necessárias para uma finalidade legítima relacionada ao atendimento ou à solicitação realizada.

A Dra. Mariana não solicita, por meio deste site, informações médicas além daquelas necessárias para a finalidade específica do formulário ou canal utilizado.

Quando houver necessidade de coleta de informações clínicas detalhadas, poderão ser utilizados sistemas, plataformas ou canais próprios para atendimento e gestão de pacientes.

5. Para que utilizamos os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

responder dúvidas e solicitações enviadas pelo site;
entrar em contato com pacientes ou responsáveis;
realizar ou auxiliar no agendamento de consultas;
fornecer informações solicitadas pelo visitante;
prestar serviços relacionados ao atendimento médico;
organizar e administrar atividades do consultório;
cumprir obrigações legais e regulatórias;
prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
melhorar a experiência de utilização do site;
manter a segurança e o funcionamento adequado do site;
realizar análises estatísticas e técnicas, quando aplicável;
exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade.

6. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as hipóteses legais previstas na LGPD.

Dependendo da situação, poderão ser utilizadas bases legais como:

consentimento do titular ou de seu responsável legal, quando aplicável;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
exercício regular de direitos;
proteção da vida ou da incolumidade física;
tutela da saúde, quando aplicável;
outras hipóteses previstas na legislação.

No caso de dados pessoais sensíveis, inclusive dados relacionados à saúde, serão observadas as hipóteses específicas previstas na LGPD.

7. Compartilhamento de dados

A Dra. Mariana não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para as finalidades descritas nesta Política, inclusive com:

empresas responsáveis pela hospedagem e funcionamento do site;
plataformas de agendamento, quando utilizadas;
sistemas de gestão de pacientes ou consultório;
serviços de tecnologia e armazenamento;
prestadores de serviços contratados para suporte ao site;
profissionais ou estabelecimentos envolvidos no atendimento, quando necessário e permitido;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

Sempre que houver compartilhamento com terceiros, serão buscadas medidas adequadas para preservar a segurança e a confidencialidade das informações.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar seu funcionamento, proporcionar uma melhor experiência ao visitante e, quando aplicável, obter informações estatísticas sobre a utilização do site.

Os cookies poderão ser utilizados para:

funcionamento e segurança do site;
armazenamento de preferências;
análise de desempenho;
estatísticas de acesso;
melhoria da experiência do usuário.

Quando forem utilizados cookies que dependam de consentimento, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do mecanismo disponibilizado no próprio site.

9. Ferramentas de terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros para determinadas funcionalidades, como hospedagem, análise de acesso, mapas, formulários, agendamento, comunicação ou outras ferramentas necessárias ao funcionamento do site.

Esses terceiros poderão realizar o tratamento de determinados dados de acordo com suas próprias políticas e termos de uso.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para que o compartilhamento de informações seja limitado ao necessário para a finalidade pretendida.

10. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema eletrônico é completamente seguro. Por isso, não é possível garantir segurança absoluta das informações transmitidas ou armazenadas em ambiente digital.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação aplicável.

11. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais serão mantidos somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, exercer direitos ou cumprir outras finalidades legítimas previstas em lei.

Determinados dados relacionados ao atendimento médico poderão precisar ser conservados pelo período exigido pela legislação e pelas normas profissionais aplicáveis.

Após o término do período de retenção, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver fundamento legal para sua manutenção.

12. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular dos dados possui diversos direitos, observadas as condições e limitações previstas na legislação.

Entre eles estão, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados pessoais;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitação de informações sobre o tratamento;
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em determinadas situações;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
informação sobre compartilhamentos;
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
oposição ao tratamento em determinadas hipóteses;
revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

O exercício desses direitos poderá estar sujeito às limitações previstas em lei. Determinados dados, por exemplo, não poderão ser eliminados quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

13. Como exercer seus direitos?

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@dramariana.com
Telefone/WhatsApp: (51) 99506-4383
Endereço: Rua das Palmeiras, 125 – Centro, São Paulo/SP

Para proteger a privacidade dos titulares, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinadas solicitações.

14. Privacidade e atendimento médico

Este site possui finalidade predominantemente informativa e de comunicação.

As informações disponibilizadas no site não substituem uma consulta médica presencial ou por telemedicina, quando esta for oferecida de acordo com as normas aplicáveis.

O envio de uma mensagem pelo site, formulário, e-mail, WhatsApp ou outro canal de comunicação não caracteriza, por si só, uma consulta médica nem estabelece relação médico-paciente.

Em situações de urgência ou emergência, procure imediatamente um serviço de atendimento médico adequado.

15. Links para outros sites

O site poderá eventualmente disponibilizar links para páginas ou serviços de terceiros.

A Dra. Mariana não é responsável pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo desses sites externos. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer informações pessoais.

16. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas do site, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

17. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento de dados pessoais ou sobre o exercício dos direitos previstos na legislação, entre em contato:

Dra. Mariana Alves
E-mail: contato@dramariana.com
Telefone/WhatsApp: (51) 99506-4383
Endereço: Rua das Palmeiras, 125 – Centro, São Paulo/SP